O Pacto pelo Enfrentamento às violações de Direitos Humanos na Internet, lançado no ultimo dia 7, prevê a criação de uma ouvidoria online e o lançamento do site Humaniza Redes, que irá coibir as ações de discriminação e crimes de ódio na internet visando um ambiente mais seguro, principalmente, para crianças e adolescentes.
O projeto é uma iniciativa liderada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e realizada em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Ministério da Justiça, o Ministério da Educação e o Ministério das Comunicações. Tem o apoio de órgãos governamentais e empresas de pesos como Google, Facebook e Twitter.
Além do tradicional Disque 100, as denúncias serão feitas no portal do Humaniza Redes, que oferecerá um canal de informações de violações aos direitos humanos. Após serem registradas, serão encaminhadas às empresas provedoras de serviços de internet, tendo prioridades aquelas ligadas a casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente, os que envolverem violência sexual, como pornografia infantil. As denúncias também serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial ou Ouvidoria da Mulher, de acordo com o tipo de assunto que se enquadrem.
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