Um conjunto de ações para a Década Internacional Afrodescendente na Bahia
foi apresentado pelo Governo do Estado ao Ministério da Cultura, na última terça-feira
(27), em Brasília (DF). A titular da Secretaria Estadual de Promoção da
Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, falou ao ministro da Cultura,
Juca Ferreira, sobre os compromissos do governo estadual para o período
concebido até 2024, cujo objetivo é promover o respeito, a proteção e a garantia
dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes, a partir de eixos
estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A secretária explicou que a Bahia foi o primeiro estado do Brasil a fazer a
adesão à Década, com decreto assinado pelo governador Rui Costa no mês de
setembro, que resultará na constituição de um grupo de trabalho formado por
secretarias estaduais e representação da sociedade civil. O ministro ressaltou
a importância das ações estratégicas apresentadas e seu caráter de
continuidade, inclusive na efetivação de direitos, em todas as áreas, para a
população negra do estado baiano, maior contingente fora da África. “A Bahia
tem total legitimidade e capacidade de encorpar esta política”, disse Juca
Ferreira. Ele também falou das possibilidades de ampliação do intercâmbio entre
o Brasil e países africanos, que é de total interesse do governo brasileiro.
Dentre os próximos passos está a intensificação dos diálogos, como
proposta do ministro, para parcerias estratégicas do Governo do Estado com o
próprio Ministério da Cultura (MinC), a Fundação Cultural Palmares, além do
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Unesco e
PNUD. Também participaram do encontro os deputados federais Valmir Assunção e
Luiz Caetano; o chefe da representação do Governo do Estado da Bahia em
Brasília, Jonas Paulo; além de Anderson Quack e Igor dos Prazeres, da Fundação
Cultural Palmares.
Fonte: Sepromi
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